Projeto
Plataforma Salva Vidas.
1. Justificativa
Vivemos hoje em tempos terríveis. Dentre
os males que assolam a sociedade, a droga figura como um de seus grandes
expoentes.
Esse mal atinge a humanidade principalmente de quatro formas: primeira,
a pessoa-usuária, que vive amarrada a um sistema de criminalidade para adquirir
a droga, substância destruidora de sua própria saúde; segunda, a
família da pessoa-usuária, que, dia após dia, é carcomida pelo sofrimento de
acompanhar um ente querido destruir paulatinamente a própria vida, em razão de
sua dependência química; terceira, o Estado, por assistir sua
autoridade sendo afrontada e confrontada pela ação dos traficantes; e quarta,
a sociedade, que vive aterrorizada pelas ações criminosas, movidas em torno do
tráfico de drogas: furta-se, rouba-se e mata-se em decorrência da maldita da
droga.
Nesse prisma, a ficção parece ter se tornado realidade. Há um conto russo, em
que sete fortes guerreiros estavam reunidos para comemorar a vitória, quando,
no firmamento, aparece um cavaleiro munido de espada, cavalgando em direção aos
mesmos para desafiá-los. Não precisou mais que um golpe de um dos guerreiros
para dividi-lo ao meio. Do cavaleiro morto surgiram dois cavaleiros que,
novamente, foram divididos em dois por dois golpes de dois guerreiros
invencíveis. Os dois cavaleiros mortos viraram quatro e assim se multiplicaram,
enquanto eram derrotados. Após alguns dias de combate com uma legião de
cavaleiros, os sete guerreiros foram derrotados pelos fracos cavaleiros que
tinham o dom de se multiplicar, quando mortos.
No conto, os sete cavaleiros podem ser vistos como agentes do Poder Público,
por exemplo, membros da Polícia (Militar e Civil), do Ministério Público e do
Judiciário, que, sozinhos, não estão conseguindo combater esse grande mal,
encontrando-se na iminência de serem derrotados, já que a cada traficante
trancafiado, tirado de circulação, surgem outros dois para continuarem a obra
funesta.
Há, no entanto, uma luz no fim do túnel. Como solução para essa crise, o que se
propõe é a aproximação da sociedade e do Estado, a união de forças.
Esclarecendo, já passou da hora da sociedade abandonar o silêncio cúmplice e se
unir ao Estado.
Não basta dizer basta. É preciso arregaçar as mangas, incluir-se na luta e fazer
bastar. Mas como? Através de um trabalho em rede escorado no trinômio prevenção-recuperação-repressão (apoio,
carinho e autoridade). A prevenção deve ocorrer nos seus três níveis
(universal, seletiva e indicada) e nas suas três espécies (primária, secundária
e terciária) O Estado, com o apoio da sociedade (denúncias), deve reprimir o
tráfico de drogas com veemência e eficácia.
Compromisso, esta é a palavra de ordem. O Estado precisa da sociedade para
combater o câncer social das drogas de forma mais eficiente.
Do contrário, se as coisas continuarem
como estão, estaremos fadados a viver numa Narco
Sociedade em que os valores
humanos são tragados, cheirados e injetados.
2. Objetivos
2.1. Geral
Sob o crivo do trinômio prevenção-recuperação-repressão, busca
a prevenir o cometimento de atos infracionais e crimes por meio de prevenção e
combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas.
2.2. Específicos
• Estruturar a rede municipal de prevenção e combate às drogas.
• Introduzir a temática de educação para valores, como fator de prevenção para
o uso de drogas entre crianças, adolescentes e jovens e evitar o envolvimento
com a criminalidade.
• Esclarecer crianças, adolescentes, jovens, pais e educadores quanto aos
perigos do uso das drogas.
• Alertar que a bebida alcoólica também é uma droga e esclarecer sobre os
efeitos físicos e comportamentais, bem como de suas consequências.
• Divulgar
informações que orientem a prevenção e promovam o tratamento de dependentes de
substâncias.
• Informar sobre os efeitos das principais drogas consumidas por adolescentes e
jovens.
• Divulgar quais os fatores de risco relacionados ao consumo de drogas e o
envolvimento com criminalidade.
• Divulgar a legislação específica.
• Mobilizar as secretarias de saúde e de ação social para ações de prevenção e
tratamento de pessoas, principalmente, adolescentes usuários de substâncias
psicoativas.
• Esclarecer sobre os estágios motivacionais para mudança de comportamento.
• Esclarecer aos pais e educadores quais são as práticas educativas positivas
que representam fator de proteção ao uso de drogas e ao envolvimento com a
criminalidade.
• Implementar os instrumentos repressivos e cautelares previstos na Lei
Antidrogas, visando a punição efetiva dos traficantes.
2.2.1. Prevenção
Em resumo, o
objetivo central do projeto é combater o uso de entorpecentes entre
adolescentes e jovens por meio de três abordagens: (a) terapêutica: visa recuperar o jovem que apresenta
dependência; (b) repressiva: visa o combate ao tráfico e ao uso de
drogas; e (c) preventiva: composta por três tipos de prevenção:
• Primária: tem a finalidade de evitar que o uso
indevido de drogas se instale. Para tanto, deve ser implementado o Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), destinado a alunos
do ensino fundamental. Não bastasse isso, a Promotoria de Justiça de Vacaria.
Com os demais parceiros, pretende fazer
palestras destinadas a educadores, pais e alunos das escolas de Vacaria sobre a
identificação de fatores de risco e a ideia de oferecer atividades
(recreativas, esportivas e artesanais) aos alunos no horário oposto às aulas.
Criar
meios através do esporte, para que também se complemente as ações com
palestras, filmes e vídeos paralelos ás atividades Físicas e Esportivas. Os
ginásios municipais devem estar munidos de telas e data shows usados para
atividades de prevenção junto às atividades esportivas.
• Secundária: atinge os casos de pessoas que já
experimentaram drogas, evitando a evolução para usos mais frequentes e prejudiciais;
• Terciária: está relacionada às abordagens e
encaminhamentos necessários no processo de recuperação de pessoas que têm
problemas com o uso ou que apresentam dependência.
Observação: É importante consignar que o combate
não se limitará às drogas ilícitas, como maconha, crack, pasta-base de cocaína
e congêneres, mas também o uso abusivo do álcool.
3. Atividades (Estruturação
da Rede Municipal Antidrogas, Orientação e Repressão)
3.1. COMAD - Conselho Municipal Antidrogas
Viabilizar a implantação, a estruturação e o funcionamento do Conselho
Municipal Antidrogas no âmbito do município de Vacaria. É sabido que o COMAD,
órgão orientador da política pública sobre drogas, atua como coordenador das
atividades de todas as instituições e entidades municipais, responsáveis pelo
desenvolvimento das ações referentes à redução da demanda, assim como
movimentos comunitários organizados e representações das instituições federais
e estaduais existentes no município, dispostas a cooperar com o esforço
municipal.
Ainda é interessante a promoção de intercâmbio com outros COMADS, visando à
troca de experiências e ao aprimoramento de suas competências e ações no trato
com a prevenção, recuperação e reinserção social.
Por fim, não é menos importante a busca de aproximação com a SENAD (Secretaria
Nacional sobre Drogas), CONAD (Conselho Nacional de Drogas) e o CONEAD
(Conselho Estadual Antidrogas), remetendo-lhe relatórios periódicos com a
finalidade de contribuir para o aprimoramento dos Sistemas Nacional e Estadual Antidrogas.
3.2. PMPAA - Plano Municipal de Prevenção e ao
Atendimento de Adolescentes-usuários (Princípios da Prioridade Absoluta e
Proteção Integral)
Viabilizar a implantação e o funcionamento de plano municipal destinado à
prevenção e ao atendimento rápido, eficaz e interdisciplinar de crianças e
adolescentes usuários de substâncias entorpecentes, bem como de suas
respectivas famílias, compreendendo ações integradas desenvolvidas pelos mais
diversos setores da Administração Pública municipal, com a mais absoluta
prioridade.
3.3. PROMAD - Programa Municipal Antidrogas
Instituir o Programa Municipal Antidrogas. Para o desenvolvimento do PROMAD,
deverão ser compactadas, particularmente, as instituições e entidades
municipais das áreas de saúde e ensino, as entidades religiosas, desportivas e
representativas da mídia, as comunidades terapêuticas, as associações
assistenciais, os clubes de serviço, os movimentos comunitários organizados e
demais entidades que se disponham a aderir à causa antidrogas. Tal programa
deverá ser composto com base em tantos projetos quantos sejam necessários para
atingir os diferentes públicos, assim como os diversos ambientes com os quais
irá tratar o COMAD.
3.4. REMAD – Recursos Municipais Antidrogas
Instituir o REMAD, fundo a ser gerido pelo órgão fazendário municipal,
objetivando aperfeiçoar o PROMAD, para constituir o REMAD, além dos recursos
provenientes de dotações orçamentárias, sugere-se a inclusão de outros, quais
sejam: doações financeiras de instituições, entidades e pessoas físicas e
jurídicas, assim como a disponibilização ou doação de bens in natura, tais como
veículos, equipamentos, material de consumo e permanente, combustíveis etc. O
REMAD destinar-se-á exclusivamente ao pagamento de despesas relacionadas à
atuação do COMAD e particularmente à implementação do PROMAD, a exemplo do custeio de programas
de esclarecimento ao público, bem como para a formação profissional em
prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social.
3.5. Implantação da Rede Complementar ou de
Suporte Social
Incentivar a instituição de: a) Grupos de Mútua Ajuda - são grupos organizados pela própria
comunidade, sem fins lucrativos, sem ligações com qualquer instituição
religiosa ou movimento político. O objetivo precípuo é a manutenção da sobriedade
e o acolhimento de outras pessoas com o mesmo objetivo, através da troca de
experiências e vivências. Exemplo: AA – Alcoólicos Anônimos; b) Comunidades Terapêuticas - São instituições com enfoque
psicossocial, na sua grande maioria ligada às instituições religiosas, ONGS,
ou, não o sendo, que privilegiam a espiritualidade como fator fundamental na
recuperação e funcionam com equipes transdisciplinares de atendentes. Além
destes, podem fazer parte da rede complementar: organizações de defesa dos direitos
dos usuários, programas de emprego protegido, projetos de geração de rendas
(oficinas de trabalho), centros comunitários (enfocando a integração do
dependente químico na comunidade e sua inserção sócio familiar) e casas de
apoio.
3.6. Curso de Capacitação para Multiplicadores
de Ações de Prevenção às Drogas:
Incentivo à participação de agentes da rede e
população em geral em cursos de capacitação para multiplicadores de ações de
prevenção às drogas, via SENAD ou outras entidades públicas e privadas.
3.7. Ciclo de Palestras
Será realizadas palestras para todos os alunos, pais e educadores da rede
(pública e privada) .
A metodologia será adaptada ao público de cada evento, abordando as seguintes
temáticas:
• Educação
para valores: divulgação
dos 12 valores morais universais (felicidade, honestidade, humildade,
liberdade, paz, respeito, responsabilidade, simplicidade, tolerância e união),
princípios que a Organização das Nações Unidas (ONU) defende.
• Prevenção
às drogas: ênfase na prevenção
do uso das drogas, reflexão acerca das vantagens e desvantagens do uso de
substâncias psicoativas, conceito de dependência, legislação etc..
• Práticas
educativas: esclarece
aos pais quais as práticas educativas positivas e negativas, destacando a
importância do monitoramento positivo e do modelo moral, fundamentais para que
os filhos cresçam saudáveis emocionalmente, respeitem as leis e sejam bons
cidadãos. A orientação para os pais é fundamental para que eles deem mais
atenção aos filhos, sejam eles bebês, crianças ou adolescentes, com
estabelecimento de afeto, regras e limites claros.
3.8 Semana Nacional de Prevenção às Drogas
Instituída em 1999, a Semana Nacional de Prevenção ao uso Indevido de Drogas
tem início na data de criação da Secretaria Nacional de Políticas Públicas
Sobre Drogas (SENAD), 19 de junho, e se encerra no dia 26 de junho, considerado
o Dia Internacional da Luta contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas.
Como forma de mobilizar a sociedade para o tema, são desenvolvidas ações de
prevenção ao uso de drogas, em todo o país, e a Promotoria de Justiça fará
parte deste movimento, promovendo atividades em escolas e um evento alusivo
abordando temas atuais em palestras.
3.9. Campanha de Prevenção e Combate às Drogas
A Promotoria de Justiça Criminal, com assistência dos cooperadores, formatará
Campanha de Prevenção e Combate às Drogas (exemplo: passeatas, spots no rádio, folhetos, sonorização
volante, cartazes, camisetas, adesivos, concurso de desenho e redação aos
alunos), como um importante instrumento de divulgação e estreitamento do
projeto com a população, visando seu despertar e sua cooperação.
3.10. Priorização no Trâmite de Procedimentos
Investigatórios e Processos Criminais
A Promotoria de Justiça Criminal cobrará celeridade nos trâmites dos
procedimentos investigatórios (inquéritos policiais ) e processos criminais que tenham por
objeto a apuração do crime de tráfico de drogas nesta comarca.
3.11. Controle Externo da Atividade Policial
O Ministério Público, enquanto controlador da atividade policia cobrará ação
efetiva das Polícias (Militar e Civil) na prevenção e no combate ao crime em
comento, com a substituição da força pela inteligência, na forma da Lei n.º
11.343/2006.
3.12. Narcodenúncia
Instituir o serviço narcodenúncia (Disque 181), um espaço para a população
denunciar sigilosamente o tráfico de drogas. Ou seja, através do 181 a
população terá um canal aberto para efetuar denúncias sem receio de colocar sua
segurança ou de seus familiares em risco.
3.l3. Delações Premiadas e Proteção à
Testemunhas
A Promotoria de Justiça Criminal fomentará a utilização de delações premiadas,
com o escopo de identificar e buscar a punição de traficantes e associados.
Paralelo a isso, empregará os instrumentos protetivos de colaboradores e
testemunhas previstos na Lei n.º 9.807/1999.
3.14. Fiscalização do Cumprimento das Medidas
Assecuratórias
A Promotoria de Justiça Criminal fiscalizará e fomentará a execução das medidas
previstas no Capítulo IV da Lei n.º 11.343/2006, quais sejam: apreensão, arrecadação e destinação de
bens do acusado por tráfico de drogas.
4. Rede de Prevenção e Combate às Drogas
(Cooperadores do Projeto)
• Ministério Público (Procuradorias Especializadas , Promotorias de Justiça
Cível e Criminal);
• Poderes Executivo e Legislativo (Municipais) e Judiciário;
• Polícias (Civil e Militar);
• Defensoria Pública;
• Ordem dos Advogados do Brasil
• CONSEG – Conselho Municipal de Segurança;
• Conselho Tutelar;
• Profissionais da Saúde;
• Educadores (Redes Pública – Estadual e Municipal – e Privada de Ensinos);
• Pais e Alunos (Redes Pública – Estadual e Municipal – e Privada de Ensinos);
• Associação Comercial;
• Clubes de Serviço;
• Associações Civis;
• ONGS
• Lideres Religiosos;
• Lideres de Bairros;
• População em Geral; e
• Imprensa
Magda
Aparecida Bueno Maciel.
Presidente e fundadora do Espaço Terapêutico
Alternativo Saudável, com sede e fórum na cidade de Vacaria RS. Brasil.
